TERMO DE USO – CONTRABASE

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à CONTRABASE. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nossa loja, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de suas informações de acesso.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A CONTRABASE se esforça para apresentar informações precisas sobre seus produtos, incluindo descrições, imagens e preços.

Entretanto, poderão ocorrer variações de cores devido às configurações de tela dos dispositivos utilizados pelos clientes.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços exibidos estão em Real (R$).

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da instituição financeira responsável e dos meios de pagamento utilizados.

A CONTRABASE reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preços ou informações a qualquer momento.

5. ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e pelos Correios.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos, não caracterizam descumprimento contratual.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções serão realizadas conforme a Política de Troca e Devolução disponibilizada pela CONTRABASE, observando as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e elementos gráficos, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CONTRABASE não será responsável por danos decorrentes de:

Uso inadequado do site pelo usuário;
Falhas causadas por terceiros;
Problemas de conexão à internet;
Casos fortuitos ou de força maior.

9. PRIVACIDADE

O tratamento dos dados pessoais dos usuários ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A CONTRABASE poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato:

CONTRABASE
CNPJ: 08.737.441/0001-82
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (14) 99753-1205
Instagram: @contrabaseoficial
Endereço: José Lisboa A-40

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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